A Aprendizagem Profissional é uma política pública de caráter permanente, que reúne a qualificação e a inserção em uma única ação. Ela é determinada pela lei 10097/00, que foi regulamentada pelo decreto 5598/05, estabelecendo a obrigatoriedade de empresas de médio e grande porte, de destinarem de 5 a 15% das vagas, considerando cargos operacionais a jovens entre 14 e 24 anos como aprendizes. O processo de educação pelo trabalho é dividido entre a empresa e uma instituição certificadora (CPA, por exemplo) que ministrará o curso de formação.
Aprendizagem Profissional do CPA
O Programa de Aprendizagem do CPA é a principal estratégia para a inserção de jovens no mundo do trabalho. Nasceu no ano de 2001, contando com o apoio do Banco JP Morgan. Está inscrito, cadastrado e validado pelo CMDCA e MTE. Conta com dez empresas parceiras que garantem 40 jovens contratados, com a meta de ampliar. Tem como objetivo fortalecer a qualificação profissional, por meio da convivência e a aprendizagem no ambiente de trabalho.
CPA "Pe. Bello"
O CPA - Centro de Profissionalização de Adolescentes "Pe. Bello" é a unidade da organização Ação Comunitária Paroquial do Jardim Colonial responsável pelo atendimento de adolescentes e jovens do meio popular urbano, com idade entre 15 e 29 anos. Oferece, gratuitamente, pré-profissionalização, cursos profissionalizantes, ações de inserção no mundo do trabalho e apoio ao protagonismo juvenil para mais de 500 jovens por ano, tendo a Prefeitura de São Paulo como principal parceira e a educação e profissionalização para a cidadania como eixo central.
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